PMA apreende 417 kg de peixes irregulares no Rio Paraguai em Corumbá

Nas primeiras horas da Operação Semana Santa, deflagrada à meia-noite desta quarta-feira (16), a PMA (Polícia Militar Ambiental) apreendeu 417 quilos de pescado irregular durante fiscalização fluvial no Rio Paraguai, na região da Ilha do Pescador, em Corumbá, a 428 quilômetros de Campo Grande.

Durante a abordagem a uma embarcação, os policiais encontraram grande quantidade de peixes armazenados em sete caixas térmicas, uma bolsa e um freezer. Entre as espécies estavam cachara, pintado, tambaqui, barbado, pacu, piavuçu, piraputanga, jurupoca, piranha e palmito.

A vistoria identificou 39 exemplares de pacu fora da medida mínima permitida por lei, além de 20 kg de pescado limpo e preparado, o que também é proibido sem nota fiscal que comprove a origem.

O responsável pela embarcação afirmou que não possuía licença ambiental para pesca e que teria coletado os peixes em diversos pontos do rio, sem saber a origem exata da carga. Pela legislação ambiental, tanto o pescador amador quanto o profissional devem portar a Autorização Ambiental de Pesca, emitida pelo Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), que comprova a legalidade da atividade e estabelece limites de captura.

Diante das irregularidades, foram apreendidos o pescado, a embarcação e todos os materiais, que, junto ao infrator, foram encaminhados à delegacia da Polícia Federal para os devidos procedimentos legais. Também foi lavrado um auto de infração no valor de R$ 9.040.

A operação – A Operação Semana Santa segue até meia-noite do dia 21 de abril, com equipes da PMA mobilizadas em todo o Estado para coibir crimes ambientais, com foco principal na fiscalização da pesca predatória.

Recomendações aos pescadores – Portar a Autorização Ambiental para Pesca, emitida pelo Imasul. A falta da autorização pode resultar em multa e apreensão do pescado e equipamentos. Idosos são isentos da taxa, mas devem ter o documento. Menores de 18 anos são isentos do pagamento, mas não têm direito à cota de pesca ou transporte de pescado. Respeitar as espécies protegidas, as medidas mínimas e a cota vigente.