Barroso nega quinto pedido de Bolsonaro para impedir Moraes

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou o requerimento da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para impedir o ministro Alexandre de Moraes de julgar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito da tentativa de golpe de Estado.

Desde 2024, os advogados do ex-presidente fizeram ao menos cinco pedidos para remover Moraes da relatoria do caso. Dois em fevereiro do ano passado, um em novembro, outro em dezembro e o mais recente.

Barroso notou que já rejeitou o pedido de Bolsonaro anteriormente e o novo se limita “à mera reprodução de argumentos deduzidos em pedido anterior analisado e
recusado por este Tribunal”.

Para o presidente da Corte, alegar que Moraes está impedido de ser relator por ter sido citado em planos da articulação golpista não basta.

Isso porque “é fato público e notório que vários outros integrantes desta Corte foram igualmente mencionados como potenciais vítimas dos atos antidemocráticos” e um golpe de Estado têm como vítima “toda a coletividade”, em vez de uma pessoa específica.

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No começo do mês, o presidente do STF negou o requerimento do ex-ministro Walter Braga Netto para afastar Moraes do caso.

Segundo Barroso, os argumentos dos advogados de Braga Netto não permitem considerar que Moraes esteja na condição de “inimigo capital (mortal) do Gen. Braga Netto”.

Em 2024, o presidente da Corte rejeitou um pedido de Bolsonaro para tirar o ministro do inquérito que apurava atos golpistas. Para a defesa do ex-presidente, Moraes, ao acolher medidas cautelares solicitadas pela Polícia Federal (PF), reconheceu “sua condição de vítima dos episódios sob investigação”.