Defesa de Bolsonaro pede exclusão de Dino e Zanin

A defesa solicita ainda que os ministros se manifestem sobre os episódios e que a discussão seja levada ao plenário da corte. Denunciados tem 15 dias para responder à acusação, contados a partir do momento em que eles são notificados oficialmente da acusação, o que já aconteceu com Bolsonaro. Como mostrou a jornalista Mônica Bergamo, o o STF não deve declarar os dois ministros impedidos.

Caberá ao presidente do STF se pronunciar a respeito. Os dois ministros foram indicados pelo presidente Lula e compõem a Primeira Turma do STF, que deve julgar a denúncia contra Bolsonaro. Como mostrou o UOL, apesar de haver pressão de uma ala da corte para que o caso vá ao plenário, as chances de isso acontecer ainda são pequenas.

Advogados alegam que defesa pode ser prejudicada se pedidos não forem analisados antes da análise da Primeira Turma do STF. Defesa afirma que ainda não teve acesso a todos os elementos e provas da investigação citadas na denúncia e que há um recurso prestes a ser julgado na Primeira Turma sobre isso.

Há também pedido para que o presidente do STF leve ao plenário discussão sobre quem deve julgar Bolsonaro. Advogados pedem a Barroso que “suscite questão de ordem” para que o plenário do STF decida se cabe a ele ou às turmas julgar denúncias contra presidentes e ex-presidentes da República. O STF decidiu em 2023 que as ações penais devem ser julgadas nas Turmas da corte, e não no plenário.

Nesta terça, defesa de Braga Netto também pediu mais prazo para responder denúncia. Defesa do ex-ministro disse que ainda não teve acesso à integra do material da investigação e pede que o prazo para apresentar resposta seja reiniciado assim que tiver acesso a tudo.

Diante da relevância da questão jurídica e havendo clareza no texto regimental sobre o juízo natural da causa, requer-se, respeitosamente, que Vossa Excelência suscite questão de ordem para que o Plenário se pronuncie sobre sua própria competência para processar supostos atos cometidos por presidente da República.
Trecho do pedido da defesa de Bolsonaro enviada ao STF