Bolsonaro não vai fugir e nem pedir asilo, afirma defesa

Ao redigir o documento, o procurador-geral da República Paulo Gonet teve um cuidado especial em colocar as acusações em perspectiva. Uma tentativa de conferir à denúncia a seriedade e o distanciamento necessários para dimensionar o risco que Bolsonaro e seus aliados representaram à democracia no Brasil, na avaliação dele.

A denúncia conecta diferentes episódios que culminaram no plano golpista e nos atos de vandalismo do dia 8 de Janeiro. Os fatos são encadeados a partir de 2021, marco do discurso de ruptura institucional adotado por Bolsonaro, até a invasão da Praça dos Três Poderes, o clímax do movimento golpista, segundo a linha do tempo traçada por Gonet.

A defesa afirma que o clima após as eleições de 2022, quando uma parcela dos eleitores ficou inconformada com a derrota do ex-presidente, “pode ter dado azo a toda sorte e latitude de cogitações inconformistas”, mas nega que Bolsonaro tenha cogitado um golpe. “Bolsonaro jamais deu espaço à discussão de qualquer medida que não fosse absolutamente legal, legítima e pacífica.”

A denúncia menciona a reunião do ex-presidente com os comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, no dia 14 de dezembro de 2022. O encontro teria sido uma ação preparatória para o golpe. Segundo a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República, o plano golpista não foi colocado em prática porque a cúpula do Exército não aderiu. O procurador-geral da República afirma que Bolsonaro buscava apoio a uma “insurreição”.

A defesa rebate: “Fosse esse, de fato, o intento, o presidente poderia ter substituído imediatamente qualquer comandante de Força que não fosse aderente ao imaginário propósito e, menos ainda, não teria realizado a transição de governo e nomeado os novos comandantes militares de força indicados pelo Presidente recém-eleito e, portanto, de sua confiança.”

A denúncia contra Bolsonaro e seus aliados foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe agora aos ministros da Primeira Turma analisar o documento para decidir se há provas suficientes para abrir uma ação penal. O relator é Alexandre de Moraes.