Enviado palestino diz a tribunal da ONU que Israel…

O embaixador da Palestina na Holanda, Ammar Hijazi, disse nesta segunda-feira, 28, à Corte Internacional de Justiça (CIJ), principal tribunal das Nações Unidas, que Israel transformou a Faixa de Gaza em uma “vala comum” ao matar civis e equipes de resgate indiscriminadamente. Mais de 51 mil palestinos foram mortos desde o início da guerra, em outubro de 2023. Israel, por outro lado, alegou que está sendo perseguido.

Em discurso, Hijazi acusou o governo israelense de destruir os “fundamentos da vida na Palestina”, ao mesmo tempo em que impede organizações humanitárias de fornecer “ajuda vital” à população de Gaza. Ele também afirmou que Israel destruiu os campos de refugiados em Jenin e Tulkarm, obrigando o deslocamento de 40 mil pessoas, e que o país viola os “princípios fundamentais do direito internacional”, que guiam a Carta das Nações Unidas.

“Impedir a presença e as atividades da ONU e das organizações internacionais deve ser visto no contexto de apagamento e deslocamento forçado”, destacou o embaixador, acrescentando que “Israel anunciou que os deslocados não terão permissão para retornar”.

Em fevereiro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que os palestinos não terão direito a retornar à Faixa de Gaza caso o governo americano ocupe o local para transformá-lo na “Riviera do Oriente Médio”. O comentário, feito durante entrevista à emissora americana Fox News, contrariou declarações anteriores da Casa Branca, que argumentava que o plano de realocação seria apenas temporário.

Após a proposta de Trump, o Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas, com sede em Genebra, afirmou que “qualquer transferência forçada ou deportação de pessoas de território ocupado é estritamente proibida”. Anteriormente, o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, disse que o projeto equivaleria a uma “limpeza étnica” e teria o risco de “tornar impossível um Estado palestino para sempre”. As propostas de Trump, se realizadas, envolveriam deslocar uma população de mais de 2 milhões de pessoas.

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Desrespeito à ONU

O Tribunal Penal Internacional (TPI), que não é vinculado à ONU e julga violações graves, lista deportação como um dos crimes contra a humanidade. A CIJ, por sua vez, analisa disputas entre Estados. A audiência na corte procura estabelecer quais são as obrigações legais de Israel em relação às Nações Unidas e suas agências, organizações internacionais e outros países “garantir e facilitar o fornecimento irrestrito de suprimentos urgentemente necessários e essenciais à sobrevivência da população civil palestina”.

O caso foi motivado por projetos de lei israelenses que proibiram o funcionamento da principal agência das Nações Unidas para os palestinos, a UNRWA, em outubro do ano passado. Na CIJ, advogados de mais de 40 Estados alegarão que a restrição representa um desrespeito à Carta da ONU.

Israel, que impôs um “cerco total” contra Gaza após os ataques de 7 de outubro do Hamas, argumenta que a interrupção do fornecimento de combustíveis, energia elétrica e medicamentos tem como objetivo pressionar o grupo palestino a libertar os reféns.

Em Jerusalém, o ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Saar, definiu as sessões como uma “perseguição sistemática e deslegitimação” de seu país. Além disso, ele acusou o tribunal de estar “se tornando completamente politizado” e disse que o processo era “vergonhoso”.