STJ julga recurso de dono de bar acusado de estupro no DF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta quarta-feira (23), o recurso de Gabriel Ferreira Mesquita, dono do bar Bambambã, na Asa Norte, região administrativa do Distrito Federal. Ele é acusado de estupro e tenta reverter a condenação restabelecida pela Corte, em agosto do ano passado.

Gabriel é acusado por 12 mulheres de abuso sexual e no processo uma das vítimas afirma que conheceu o homem e consentiu em manter relação sexual com ele, mas que em certo momento pediu para que parassem o ato, mas o réu a ignorou e teria “forçado sexo anal” e a violentou.

O acusado foi condenado em 2022 pela 2ª Vara Criminal de Brasília a seis anos de prisão em regime semiaberto, mas recorreu e o depoimento da vítima foi invalidado. Gabriel acabou absolvido pela 3ª Turma do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) em maio do ano seguinte.

Após a decisão, o Ministério Público apresentou o recurso ao STJ e, em 2024, o tribunal aceitou e reverteu a absolvição, restabelecendo a condenação do réu.

Gabriel foi condenado a oito anos de prisão por estupro de vulnerável, em julho do ano passado, em outro processo. Neste caso, o TJDFT entendeu que ele dopou outra vítima e forçou relação sexual. A decisão determina que a pena seja cumprida em regime fechado, tendo em vista que o crime é considerado hediondo.

Além do estupro, o homem filmou o crime, sem consentimento, e forneceu as imagens a um tabelião como evidência no processo. A mulher tomou conhecimento do vídeo somente quando a defesa de Gabriel apresentou as imagens em uma audiência. Assim, ela registrou outro boletim de ocorrência, em janeiro deste ano.

Ela informou na primeira denúncia que teve dois encontros com Gabriel, sendo o primeiro consentido e o que aparece nas imagens fornecidas à Justiça. No segundo encontro, de acordo com o processo, ele dopou a vítima e a estuprou.

“A vítima, pelo estado de embriaguez em que se achava, não teve condições de consentir na prática sexual almejada pelo réu, muito menos de oferecer resistência à conduta dele”, pontuou o juiz Aimar Neres de Matos.