15 de abril de 2025

Prefeita de Campo Grande recua e retira projeto de reajuste salarial da pauta

Segundo assessoria da prefeita Adriane Lopes, o assunto será novamente discutido

Prefeita recua e projeto de reajuste salarial sai da pauta na Câmara
Vereadores durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Campo Grande. (Foto: Arquivo)

Após repercussão negativa e alerta para o impacto financeiro nas contas públicas, a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), decidiu pedir para retirar de pauta o projeto que previa reajuste nos subsídios da chefe do Executivo, da vice-prefeita, secretários e dirigentes de autarquias. A proposta, resultado de um acordo entre Prefeitura e Câmara Municipal, previa impacto de quase R$ 90 milhões por ano aos cofres do município.

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), recuou e solicitou a retirada do projeto que previa reajuste salarial para cargos do alto escalão da prefeitura. A proposta, que seria votada na Câmara Municipal, estabelecia um impacto anual de R$ 90 milhões aos cofres públicos. O projeto previa o aumento do salário da prefeita para R$ 35.462,22, um acréscimo de 67% sobre o valor atual de R$ 21,2 mil. A medida afetaria cerca de 474 servidores do alto escalão, incluindo auditores, médicos, procuradores, professores e dentistas, com previsão de início em abril de 2025. A decisão de retirar o projeto ocorreu após a Prefeitura alegar falta de condições financeiras para arcar com a despesa adicional mensal de R$ 6,53 milhões. A administração municipal informou que chamará os grupos interessados para apresentar novos cenários de reajuste, buscando evitar impacto financeiro imediato.

A ideia era que fosse votado hoje na Câmara de Vereadores, cujo presidente é entusiasta da saída para atender um grupo de cerca de 474 servidores do topo do funcionalismo, que dependem do reajuste da prefeita para aumentar os salários..

O recuo foi confirmado pelo procurador geral da Câmara Municipal de Campo Grande, Gustavo Lazzari “Ainda isso tem que ser tratado com servidores, sindicatos, então foi retirado de pauta”, explicou.

O recuo ocorre menos de uma semana após a confirmação do entendimento entre os dois Poderes, que definiria novos tetos salariais. A medida fixava o salário da prefeita em R$ 35.462,22 — valor inferior aos R$ 41.845,48 previstos anteriormente e suspensos por decisão judicial, mas ainda assim 67% superior ao atual vencimento de R$ 21,2 mil.

O projeto, que tinha previsão de entrada em vigor de forma retroativa a 1º de abril de 2025, foi uma ddas soluções apresentadas para a limitação, principalmente, nos vencimentos de categorias como auditores, médicos, procuradores, professores e dentistas, que pressionavam por adequações.

A nova proposta havia sido construída com base em uma simulação da Semadi (Secretaria Municipal de Administração e Inovação), que previa um custo adicional mensal de R$ 6,53 milhões, totalizando R$ 87,1 milhões por ano a partir de 2026.

Após a Procuradoria do Município confirmar a viabilidade do acordo, em reunião ontem à tarde a Prefeitura decidiu rever tudo e dizer que não havia condições financeiras para arcar com mais essa despesa.

O Sindafir (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Campo Grande), que representa um dos grupos interessados no reajuste, foi informado de que a Prefeitura chamará os grupos para apresentar cenários sobre o possível reajuste, para que não haja impacto imediato sobre todos, já que há alegação de incapacidade de assumir os valores previstos se todos os servidores receberem de uma vez o reajuste com a elevação do salário da prefeita.

Com a decisão, até segunda ordem, permanece em vigor a liminar obtida pela própria prefeita no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), que suspende o reajuste anterior aprovado em 2023.

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