Hungria decide abandonar TPI ao receber Netanyahu…

O governo da Hungria decidiu deixar o status de membro do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta quinta-feira, 3, logo após o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, procurado por um mandado de prisão da mais alta corte das Nações Unidas, chegar ao país para uma visita de Estado. A visita ocorre enquanto as Forças de Defesa de Israel (TPI) ampliam a ofensiva no enclave palestino, que será dividido por um corredor de segurança, como anunciou Bibi na véspera.

O premiê húngaro, o ultradireitista Viktor Orbán, convidou seu colega israelense para uma viagem a Budapeste em novembro, um dia após o TPI emitir um mandado de prisão contra Netanyahu e líderes do Hamas por crimes de guerra na Faixa de Gaza.

Como membro fundador do TPI, a Hungria seria teoricamente obrigada a prender e entregar qualquer pessoa sujeita a um mandado da corte, mas Orbán deixou claro que não respeitaria a decisão, que ele chamou de “descarada, cínica e completamente inaceitável”.

Gergely Gulyas, chefe de gabinete do primeiro-ministro, disse em novembro que, embora a Hungria tenha ratificado o Estatuto de Roma de adesão ao TPI, ele “nunca foi transformado em parte da lei húngara”, o que significa que nenhuma medida do tribunal pode ser executada dentro do país.

Nesta quinta-feira, Gulyas disse à agência de notícias estatal MTI que o governo lançaria o processo de retirada mais tarde no dia. Orbán já havia sugerido dar o passo depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, impôs sanções ao promotor do tribunal, Karim Khan, em fevereiro.

Clube dos autocratas

Desde que Orbán e seu partido ultranacionalista, o Fidesz, chegaram ao poder em 2010, ele e Netanyahu construíram relações políticas próximas e o israelense chegou a visitar Budapeste em 2017.

Em Budapeste, capital da Hungria, trabalhadores estavam construindo um palco no Castelo de Buda. Espera-se que Orbán receba Netanyahu em uma cerimônia com honras militares na manhã desta quinta-feira. Nos preparativos, forças de segurança também foram vistas nos arredores do hotel onde Netanyahu ficará hospedado.

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Entenda o mandado de prisão

O TPI conta com 125 membros e é um tribunal permanente que pode processar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crime de agressão contra o território de Estados-membros ou por seus cidadãos. Os Estados Unidos, China, Rússia e Israel não são membros.

Em novembro, o TPI emitiu mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ex-ministro da Defesa do país Yoav Gallant, além de oficiais do Hamas, por supostos crimes de guerra. Em declaração, a corte disse que encontrou “motivos razoáveis” para acreditar que Netanyahu tem responsabilidade criminal por crimes de guerra, incluindo “fome como método de guerra” e “crimes contra a humanidade de assassinato, perseguição e outros atos desumanos”.

“A Câmara considerou que há motivos razoáveis ​​para acreditar que ambos os indivíduos intencionalmente e conscientemente privaram a população civil em Gaza de objetos indispensáveis ​​à sua sobrevivência, incluindo comida, água, remédios e suprimentos médicos, bem como combustível e eletricidade”, escreveu o painel de três juízes em sua decisão unânime de emitir mandados para Netanyahu e Gallant.