jus sanguinis: Cidadania italiana: novas regras vã…

Um decreto-lei aprovado pelo Governo italiano, na última sexta-feira, 28, restringirá a concessão de cidadania para estrangeiros. Segundo o vice-premiê e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, o objetivo da mudança é combater abusos e fortalecer os lanços afetivos entre o país e descendentes no exterior.

As mudanças ocorrem na garantia do direito a cidadania por “jus sanguinis”, que se refere ao documento garantido aos descendentes de italianos. Até agora, qualquer pessoa com um ancestral vivo após 1861 poderia fazer a solicitação, mas o pacote de medidas altera esse critério, permitindo o direito de sangue apenas para filhos e netos de indivíduos nascidos na Itália. “Ítalo-descendentes nascidos no exterior serão automaticamente cidadãos apenas por duas gerações”, afirmou o chanceler. 

Espera-se que a medida tenha grande impacto para nascidos no Brasil, país com uma das maiores comunidades de descendentes de italianos em todo o mundo. Só por aqui, mais de 20 mil cidadanias foram reconhecidas em 2024, número 42% maior do que o registrado no ano anterior.

A mudança será gradual e, segundo especialistas, não afetará pessoas que já deram início a solicitação do documento. Além disso, ela fará uma alteração no processo de apreciação das solicitações: até agora, consulados e órgãos administrativos italianos eram os responsáveis pela análise, mas a partir de 2026 a avaliação dos pedidos será centralizada em um órgão especializado, em Roma.

A mudança ter ocorrido por decreto levantou questionamentos por restringir a possibilidade de uma discussão ampla no congresso. Especula-se também que tenha sido tomada por motivações políticas, na esteira dos movimentos anti-turismo que se espalham pela Europa e das restrições imigratórias tomadas pela gestão de Donald Trump, nos Estados Unidos.