A câmara baixa do Parlamento da Alemanha aprovou nesta terça-feira, 18, um fundo histórico de investimentos na infraestrutura de Defesa do país, além de relaxar as duras regras de controle de dívida previstas na Constituição alemã. Ao todo, serão liberados € 500 bilhões (mais de R$ 3,1 trilhões) para a criação de um fundo para impulsionar as Forças Armadas da maior economia da Europa nos próximos 12 anos.
A medida obteve o apoio de 513 parlamentares, acima dos 489 votos necessários — 207 foram contrários e não houve abstenções. A aprovação foi garantida com o apoio de última hora dos Verdes, que se somaram ao primeiro-ministro eleito Friedrich Merz, do conservador União Democrata-Cristão (CDU), e ao Partido Social Democrata (SPD). Com isso, o pacote também destinará 100 bilhões de euros (cerca de R$ 620 bilhões) em recursos relacionados à questão climática.
O aval do legislativo ocorreu após alertas de Merz, que ainda será empossado, sobre a “guerra de agressão de (Vladimir) Putin contra a Europa”, em referência à guerra na Ucrânia, que ultrapassou a marca de três anos em fevereiro. Segundo o premiê, os gastos com Defesa, que serão excluídos das regras de dívidas, foi motivado por interferências russas “ocorrendo todos os dias” no país, incluindo supostos ataques a infraestrutura crítica, espionagem e desinformação.
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Preocupações com a dívida
Aos parlamentares, ele reconheceu as preocupações com a dívida – uma das principais críticas de Merz ao seu antecessor, Olaf Scholz, até ser eleito como premiê, em 23 fevereiro. O receio é de os bilhões se tornem um fardo para as gerações futuras. , Mas alegou que a Alemanha vivia uma “mudança de paradigma” que exigia a reconstrução das “capacidades de Defesa, em parte do zero”. Ele também advertiu que o país “por pelo menos uma década, (tem) sentido uma falsa sensação de segurança”.
A legislação seguirá para o Bundesrat, como é chamada a câmara alta do Parlamento alemão, que representa os governos dos 16 estados federais. O pacote, no entanto, recebeu o sinal verde da câmara baixa com certa rapidez após pressões dos conservadores e dos social-democratas por demandar mudanças na Constituição. Por isso, a medida precisava do apoio de dois terços da casa.
A votação no Bundesrat está prevista para 25 de março, com prenúncios de que a legislação enfrentará oposição da extrema direita Alternative für Deutschland (AfD) e da esquerda radical Die Linke, donas da “minoria de bloqueio”. A líder do partido ultradireitista, Alice Weidel, apresentou queixa legal ao mais alto tribunal do país para tentar impedir a aprovação do pacote, definido por ela como “fraude eleitoral pior do que qualquer coisa que já vi na história da República Federal da Alemanha”.
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