13 de março de 2025

Um guia para uso de computadores e smartphones por crianças e adolescentes

O Governo Federal lançou um guia para conscientizar e orientar a população brasileira sobre o uso de celulares e outros dispositivos digitais por crianças e adolescentes. O guia foi produzido em uma parceria que envolve a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República), seis ministérios e a UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

Apoiado pela Embaixada Britânica no Brasil, o Instituto Alana também faz apoio ao material por meio de um processo de escuta qualificada de crianças, adolescentes, familiares e educadores.

O guia tem como foco o uso saudável das telas e apresenta práticas que podem reduzir os riscos associados ao tempo excessivo diante dos dispositivos. Ele “também oferece orientações aos pais e responsáveis, destacando a importância da mediação familiar, já que um dos fatores que contribuem para o uso precoce e excessivo de dispositivos digitais por crianças e adolescentes é o uso excessivo por parte dos adultos, que são modelos e referências de comportamento”, afirma o governo.

Os temas abordados envolvem: saúde mental, cibersegurança, ciberbullying e o equilíbrio entre vida real e digital. Abaixo, você acompanha as principais dicas do relatório.

  • O conjunto de evidências científicas disponíveis atualmente aponta que usos problemáticos ou excessivos de dispositivos digitais por crianças e 
    adolescentes estão associados a diversos atrasos no desenvolvimento cognitivo, emocional e da linguagem, bem como a problemas de saúde e sofrimento mental;
  • Um dos fatores que mais contribuem para o uso precoce e excessivo de dispositivos digitais por crianças e adolescentes é o uso excessivo por parte dos adultos, que são modelos e referências de comportamento;
  • Empresas que desenvolvem aplicativos que possam ser usados por crianças e adolescentes devem investir em estratégias de verificação da idade, oferecer produtos ou serviços com base em princípios de segurança por design, coletar o mínimo necessário de dados, não expor crianças à comunicação mercadológica (inclusive de apostas), combater o trabalho infantil e ampliar a disponibilidade e divulgação de ferramentas que auxiliem processos de mediação familiar;
  • Recomenda-se o não uso de telas e aparelhos digitais para crianças com menos de 2 anos, salvo para contato com familiares por videochamada, 
    acompanhada de pessoa adulta;
  • Orienta-se que crianças (antes dos 12 anos) não devem possuir aparelhos 
    celulares do tipo smartphone próprios, sendo que, quanto mais tarde se der a posse ou aquisição de aparelho próprio, melhor;
  • O acesso a redes sociais deve observar a faixa etária sinalizada pela 
    Classificação Indicativa, através de ícones quadrados coloridos vinculados aos aplicativos nas lojas virtuais onde podem ser baixados.
  • Reforça-se que a maioria das redes sociais não foi projetada para 
    crianças, contendo padrões que estimulam o uso prolongado e potencialmente problemático, além de que a presença de crianças nelas 
    pode pressionar outras a fazerem o mesmo, pelo receio de se sentirem 
    excluídas daquele ambiente;
  • O uso de dispositivos eletrônicos, aplicativos e redes sociais durante a 
    adolescência (12 a 17 anos) deve se dar com acompanhamento familiar 
    ou de educadores;

Para acompanhar o guia completo em detalhes, acesse aqui.

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