Justiça dos EUA ordena reintegração de funcionário…

Um juiz federal determinou que diversas agências do governo dos Estados Unidos readmitam imediatamente milhares de funcionários demitidos no mês passado, como parte da agenda do presidente Donald Trump para enxugar a força de trabalho federal. A decisão, emitida nesta quinta-feira 13, pelo juiz William Alsup, do Tribunal Distrital do Norte da Califórnia, classificou a medida do governo como uma “farsa” e indicou que a ordem pode ser ampliada para outras instituições.

“É um dia triste quando um governo dispensa um bom funcionário e justifica isso com uma mentira”, criticou o juiz. A decisão atinge departamentos como Assuntos de Veteranos (VA), Agricultura, Defesa, Energia, Interior e Tesouro, que terão que recontratar os servidores dispensados. O governo argumentou que as demissões foram feitas com base no desempenho dos funcionários, mas Alsup rejeitou essa justificativa, afirmando que a verdadeira intenção era evitar os trâmites legais exigidos para cortes na força de trabalho federal.

A ação judicial foi movida por sindicatos e organizações que contestaram o papel do Escritório de Gestão de Pessoal (OPM, na sigla em inglês) nas demissões. Segundo Alsup, a OPM instruiu as agências a dispensar servidores em período probatório – profissionais que estão no cargo há menos de um ano e possuem menos garantias trabalhistas. O tribunal entendeu que essa diretriz foi ilegal.

Tensão com a Casa Branca

Um dos principais objetivos da Casa Branca tem sido reduzir o número de funcionários públicos, especialmente aqueles em estágio probatório, que podem ser demitidos com mais facilidade.

A defesa do governo argumentou que as dispensas foram decisões individuais de cada agência, e não resultado de uma ordem direta do OPM. No entanto, documentos apresentados ao tribunal indicam que as demissões seguiram um modelo padronizado fornecido pelo próprio órgão. O juiz Alsup criticou duramente essa conduta e destacou que o governo se recusou a disponibilizar o chefe interino do OPM para testemunhar sobre o caso das demissões.

Ele ordenou que o diretor interino do OMB, Charles Ezell, testemunhasse durante a audiência de quinta-feira, mas o Departamento de Justiça se recusou a disponibilizá-lo. “Você tem medo de trazer esse testemunho porque sabe que ele revelaria a verdade”, afirmou Alsup à advogada do departamento, Kelsey Helland.

Comemoração entre os servidores

A decisão foi recebida com entusiasmo pelos funcionários afetados. Em um grupo de mensagens criado após as demissões, ex-servidores da Receita Federal comemoraram a vitória judicial.

“Todos estão vibrando. Isso nos dá esperança de voltar ao trabalho e recuperar nossas vidas”, disse um ex-funcionário do IRS (Serviço de Receita Interna), uma das agências impactadas, à CNN.

O governo ainda pode recorrer da decisão, mas, por ora, as agências afetadas terão que readmitir os funcionários dispensados.