EUA anunciam cancelamento de 83% dos programas de…

O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira, 10, a rescisão de 83% dos programas da Usaid, a agência federal americana de desenvolvimento internacional que, até então, era responsável por mais de 40% da ajuda humanitária global. A medida, confirmada pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, implica no cancelamento de 5,2 mil contratos, um corte de bilhões de dólares em projetos voltados para saúde, nutrição, educação e desenvolvimento econômico ao redor do mundo.

A Usaid se tornou um dos principais alvos da agenda de “América em primeiro lugar” do presidente Donald Trump, com o apoio do Departamento de Eficiência Governamental (Doge, na sigla em inglês) liderado por Elon Musk. O bilionário dono da Tesla e do X, por exemplo, classificou a agência como um “ninho de víboras marxistas radicalmente de esquerda que odeiam os Estados Unidos”.

Rubio, por sua vez, agradeceu ao Doge, criado para reduzir o tamanho do governo federal e cortar gastos considerados desnecessários, e seus “funcionários dedicados” que trabalharam para implementar a reforma.

O corte de 83% dos programas da Usaid foi anunciado após uma revisão de mais de um mês dos projetos da agência, determinada por Trump no início de seu segundo mandato. Em comunicado, Rubio afirmou que os 5,2 mil contratos cancelados “não serviam – e, em alguns casos, até prejudicavam – os interesses nacionais dos Estados Unidos”, embora o orçamento destinado à Usaid seja inferior a 1% do total do orçamento federal.

Reações

Grupos humanitários denunciam que até programas de emergência, como o fornecimento de água potável para refugiados no Sudão, foram interrompidos, mesmo Rubio e outros funcionários do governo terem prometido preservá-los.

Além disso, nas semanas após o decreto de Trump, milhares de funcionários da Usaid foram afastados ou demitidos, e o pagamento de organizações contratadas foi interrompido da noite para o dia. Organizações e empresas que dependiam desses recursos alegam que bilhões de dólares em trabalhos já realizados não foram pagos.

A suspensão dos programas já está sendo contestada na Justiça. Em uma vitória para o governo, um juiz federal autorizou a continuação das demissões e cortes na agência. No entanto, outra decisão determinou que o governo deve pagar quase US$ 2 bilhões em valores pendentes relativos a trabalhos humanitários. A Suprema Corte manteve a decisão, mas ainda não definiu um prazo para o pagamento.

Apesar das controvérsias, Rubio afirmou que o Departamento de Estado manterá cerca de mil programas da Usaid, que serão reformulados e supervisionados em consulta com o Congresso.

O que é a Usaid?

Criada em 1961 pelo presidente John F. Kennedy por meio da Lei de Assistência Estrangeira, que reuniu vários programas existentes na nova agência, a Usaid é o maior doador individual do mundo. No ano fiscal de 2023, os Estados Unidos destinaram por meio da agência um total de 72 bilhões de dólares (quase 421 bilhões de reais, na cotação atual). Quase um terço de todos os desembolsos foram para programas no setor de saúde.

A agência financia projetos para fornecer assistência a regiões atingidas pela fome no Sudão, distribuir livros didáticos para crianças em idade escolar deslocadas na Ucrânia e treinar profissionais de saúde em Ruanda. Os principais beneficiários do financiamento incluem Ucrânia, Etiópia, Jordânia, República Democrática do Congo e Somália.

Programas de saúde foram o maior setor da Usaid em financiamento desde o início dos anos 1990, principalmente após 2004, com os esforços do Departamento de Estado americano para combater o HIV/aids.