No novo capítulo de rescisões em massa lideradas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, centenas de funcionários federais da da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA, na sigla em inglês) foram demitidos na quinta-feira 27. Entre os desligados estão meteorologistas que fazem previsões locais “cruciais”, de acordo com a agência de notícias The Associated Press.
Segundo o ex-cientista chefe da agência, Craig McLean, os cortes acontecerão em duas rodadas, de 500 e 800 pessoas. Esse número, ao todo, representa cerca de 10% da força de trabalho da NOAA. A primeira fase mirou servidores em período de avaliação, que normalmente tem menos de um ano de experiência. Apenas no Serviço Meteorológico Nacional (NWS), vinculado à organização, 375 funcionários se encontravam nesta situação.
“Hoje, centenas de funcionários da Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (NOAA), incluindo meteorologistas do Serviço Meteorológico Nacional (NWS), receberam avisos de demissão sem um bom motivo. Isso é inconcebível”, disse a deputada Grace Meng, do estado de Nova York.
“Esses são americanos dedicados e trabalhadores cujos esforços ajudam a salvar vidas e propriedades dos impactos devastadores de desastres naturais em todo o país. Essa ação só colocará vidas americanas em risco daqui para frente”, acrescentou ela.
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Sem economia
Quase 40% dos contratos federais cancelados pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não cortarão gastos do governo, mostram dados do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês), liderado pelo magnata Elon Musk. Um terço das 2.300 rescisões registradas nas últimas semanas não gerarão qualquer economia, principal justificativa usada pelo republicano para o cerco contra agências federais desde o retorno à Casa Branca, em 20 de janeiro.
Em contrapartida, o DOGE alega que cerca de economizará US$ 65 bilhões em cortes de funcionários e venda de ativos. Tudo parte do plano do presidente americano de desinchar a máquina pública ao demitir funcionários de suposta baixa produtividade e, por consequência, reduzir os gastos do governo. Mas, por enquanto, o mais audacioso plano de Musk, apelidado de “Fork in the Road” (expressão que pode ser traduzida como “encruzilhada”), havia sido adiado por uma batalha judicial com sindicatos.
O programa propõe uma demissão voluntária a funcionários federais, permitindo que recebam seus salários e benefícios até 30 de setembro, sem precisar trabalhar presencialmente ou com os cargos eliminados ao longo do tempo. Após sindicatos entrarem com uma ação judicial, a proposta foi travada antes do prazo final de adesão, 6 de fevereiro. Mas um juiz distrital dos EUA em Boston, George O’Toole Jr, decidiu no início do mês que as ofertas podem continuar, sob o argumento de que os sindicatos não tinham legitimidade legal para contestá-las.
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Queda de braço judicial
No entanto, uma recente decisão judicial deve adiar novos passos nos planos de Musk. O juiz federal William Alsup impediu temporariamente nesta quinta-feira que o governo Trump ampliasse as demissões no Departamento de Defesa e em outras agências federais. Isso proíbe, essencialmente, que milhares de funcionários empregados recentemente tenham seus contratos rescindidos.
Em audiência, o magistrado afirmou que o Escritório de Gestão de Funcionários da Casa Branca (OPM) não tinha poder para ordenar demissões, incluindo funcionários em período de avaliação. Com base nisso, ele ordenou que o gabinete revogasse um memorando de 20 de janeiro e um e-mail de 14 de fevereiro que demandava que as agências identificassem servidores que não fossem “essenciais para a missão”, afim de que fossem desligados. Aslup também alertou que as demissões poderiam provocar danos generalizados país afora.
“Funcionários em período de avaliação são a força vital do nosso governo. Eles vêm em um nível baixo e vão subindo. É assim que nos renovamos”, disse o juiz, nomeado pelo ex-presidente democrata Bill Clinton.
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