14 de março de 2025

Cerco de Trump: Pentágono anuncia exclusão de mili…

Pessoas transgênero serão removidas do Exército dos Estados Unidos, a menos que recebam alguma forma de isenção, anunciou um memorando do Pentágono nesta quarta-feira, 26. Elas também serão proibidas de ingressar nas Forças Armadas. Ao retornar à Casa Branca, em 20 de janeiro, o presidente Donald Trump assinou um decreto que especificamente mirava militares trans, afirmando que um homem que se identifica como mulher “não era consistente com a humildade e a abnegação exigidas de um membro do serviço”.

O Pentágono já havia declarado, no início deste mês, que deixará de realizar e facilitar procedimentos de afirmação de gênero, mas o novo relatório amplia o cerco. A partir de hoje, as Forças Armadas terão 30 dias para identificar membros trans e dispensá-los do serviço. Para justificar a decisão, o documento disse que é “política do governo Estados Unidos estabelecer altos padrões de prontidão, letalidade, coesão, honestidade, humildade, uniformidade e integridade dos militares”.

“Esta política é inconsistente com as restrições médicas, cirúrgicas e de saúde mental de indivíduos com disforia de gênero ou que tenham um diagnóstico atual ou histórico de disforia de gênero, ou que apresentem sintomas consistentes com ela”, apontou o texto, acrescentando que isenções só seriam oferecidas “desde que haja um interesse governamental convincente em manter o militar que apoia diretamente as capacidades de combate.”

Mas a regalia só será concedida, segundo o memorando, caso se “demonstre 36 meses consecutivos de estabilidade no sexo do militar sem sofrimento clinicamente significativo”. A declaração contraria a promessa do secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, de que pessoas com disforia de gênero que estão nas Forças Armadas seriam “tratadas com dignidade e respeito”.

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Tentativas anteriores

Não é a primeira vez que Trump tenta expurgar militares transgênero. No primeiro mandato, o republicano anunciou uma medida semelhante, mas apenas congelou o recrutamento de pessoas trans.

A exclusão comunicada nesta quarta-feira, porém, “não tem precedentes” e configura “um expurgo completo de todos os indivíduos transgêneros do serviço militar”, disse Shannon Minter, do Centro Nacional para Direitos Lésbicos (NCLR, na sigla em inglês), à agência de notícias Reuters.

O memorando foi protocolado no tribunal como parte de um processo do NCLR e através da GLAD Law, uma organização sem fins lucrativos que luta pelos direitos LGBTQIA+. O caso contesta a constitucionalidade da ordem executiva promulgada em janeiro e argumenta que a determinação viola a Quinta Emenda, que diz respeito a garantias contra o abuso da autoridade estatal.

Não há dados oficiais sobre a quantidade de militares trans nos Estados Unidos. Segundo a Reuters, embora defensores do grupo calculem que o número esteja por volta de 15 mil pessoas, autoridades estimam que seja ainda maior.

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