14 de março de 2025

Bolsonaro tentou um golpe antiquado, por isso falhou, diz especialista

Para Serrano, não é verdade que os executores foram punidos com penas graves, como alegam os bolsonaristas e a oposição ao governo Lula. Para ele, a maioria dos executores foi beneficiada por acordos de não-persecução penal, ou pelo menos tiveram essa oportunidade.

Se aceitam o acordo, devem fazer um cursinho e pagar uma multa, como uma infração de trânsito, que é a infração mais simples que você tem no nosso sistema. Quem está sendo processado é quem ou não topou o acordo, resolveu encarar, são pouquíssimas pessoas, ou quem teve um papel mais de comando na hora da execução. E esses não podem ser punidos com a pena mínima. Tem que ser punidos com a pena média, como foi o que o Supremo fez.

Os que comandaram, na minha opinião, não devem ter a pena máxima, mas devem ter uma pena entre a média e a máxima. Não dá pra punir com pena mínima, porque senão como é que você vai punir no dia que você tiver o início de uma articulação? Você não vai poder punir? Então você vai deixar chegar até golpe? A ideia é você capturar as articulações golpistas logo no início delas. Porque você não tem como punir o golpe feito. O golpe feito é a instauração, é a fundação que nós chamamos de uma nova ordem jurídica, que óbvio que não vai punir a si própria.

Mas no caso do processo contra Bolsonaro, não caberia pena máxima, diz Serrano, uma vez que não se chegou a vias de fato, com tanques na rua, soldados, ou seja, não houve uma ação de repressão armada.

Eu acho que também não pode ser a máxima, que tem que ser preservada quando você tiver atitudes mais intensas: quando você tiver tanque na rua e não conseguir impedir, situações muito limítrofes. Ou a repetição, se o cara reincidir. Porque, não tenha dúvida, o Brasil, nesse ponto, ele é encantado. Não é impossível a gente imaginar as mesmas pessoas voltando a tentar um golpe daqui a um tempo.

A finalidade dessa reação não é punir: é deixar claro para as próximas gerações que a sociedade brasileira não aceita ataques violentos à Constituição, à democracia, aos direitos. Punir aí é a forma humana de não aceitar essa violência, como foi em Nuremberg.

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